Luciano Fernandes Motta

possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1992) , especialização em Processo Civil de Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio Econômico (1997) , especialização em Didática e Metodologia do Ensino pela Universidade Estadual de Londrina (1998) , mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e aperfeicoamento em Preparação à Carrreira do Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público (1995) . Atualmente é professor assistente nível A da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Penal Econômico. Atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Financeiro, evasão de divisas, crimes financeiros.
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Última atualização do currículo em 01/03/2006
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Dados pessoais
NomeLuciano Fernandes Motta
Nome em citações bibliográficasMOTTA, Luciano Fernandes
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade Estadual do Oeste do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Direito.
Av. Tarquínio Josli dos Santos
Polo Universitário
85857970 - Foz do Iguacu, PR - Brasil
Telefone: (45) 5752727 Fax: (45) 5752733
URL da Homepage: http://www.unioeste.br
Endereço eletrônicolucianofmotta@uol.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2001 - 2003 Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Sistema Financeiro Nacional e o Crime de Evasão de Divisas, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Sistema Financeiro; evasão de divisas; crimes financeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
1998 - 1998 Especialização em Didática e Metodologia do Ensino. (Carga Horária: 420h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Educação como Qualidade Através da Pesquisa.
Orientador: Nilton Cavalari.
1996 - 1997 Especialização em Processo Civil de Direito Civil. (Carga Horária: 420h).
Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio Econômico, INBRAPE, Brasil.
Título: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e os Serviços.
Orientador: Oscar Ivan Prux.
1993 - 1995 Aperfeiçoamento em Preparação à Carrreira do Ministério Público. (Carga horária:
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil. Ano de finalização: 1995.
1988 - 1992 Graduação em Direito. Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente nível A, Carga horária: 24
Atividades
7/2002 - AtualDireção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Direito.
Cargo ou função
Coordenador Especial do Curso de Direito.
2/2002 - AtualEnsino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito II
2/2002 - AtualEnsino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Aplicado
Noções de Direito
2/2002 - AtualEnsino, Hotelaria, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Aplicada
2/2000 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução à Filosofia
8/2002 - 8/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Contábeis.
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis.
2003 - 2003Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Contábeis.
Projetos de pesquisa
Projeto Político Pedagógico
2/2001 - 2/2002Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Contábeis.
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis.
2/2001 - 2/2002Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Administração.
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Administração.
5/2000 - 5/2001Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Contábeis.
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
8/2000 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Foz do Iguaçu, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
9/1999 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Foz do Iguaçu, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-Foz, o qual desenvolve a função de Assistente/Defensor, junto aos processos éticos-disciplinares que tramitam dentro da subseção.
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, PREFEITURA, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
8/1999 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, .
Cargo ou função
Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Faculdades Unificadas de Foz, UNIFOZ, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0
Atividades
1999 - 1999Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
União Dinâmica de Faculdades Cataratas, UDC, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
4/2002 - 8/2002Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico

Projetos de Pesquisa
2003 - 2003Projeto Político Pedagógico
Descrição: Elaboração do Projeto Político Pedagógico e da implantação do Curso de Direito na UNIOESTE - Campus de Foz do Iguaçu..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Maria Jacira Pereira - Integrante / Idvani Valéria Sena de Souza Grabarschi - Integrante / Valdecir Antonio Simão - Integrante / Maria Erni Geich - Integrante / Mauro José Ferreira Cury - Integrante / Cleber da Silva - Integrante / Luciano Fernandes Motta - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Idiomas
Compreende Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco).
Fala Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco).
Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco).
Escreve Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco).


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   MOTTA, Luciano Fernandes . Trancamento de Ação Penal - Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional - Evasão de Divisas (Lei nº 7.492/86, Art. 22) - Envio de Mercadorias ao Exterior sem Efetuação de Câmbio - Atipicidade da Conduta. Lex Revista do Direito Brasileiro, Paraná, v. 1, n. 2003, p. 154-159, 2003.
2.   MOTTA, Luciano Fernandes . Herbert Hart e a Regra de Reconhecimento. Revista do Programa de Pós Graduação Em Direito, UNICRUZ, v. 1, n. 1, p. 227-239, 2001.
Demais trabalhos
1. MOTTA, Luciano Fernandes . Sessão 16 - Teoria do Direito - do XII EAIC. 2003 (Coordenador).
2. MOTTA, Luciano Fernandes . Sessão 55 - Direito Público e Direito Privado - do XII EAIC. 2003 (Coordenador).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MOTTA, Luciano Fernandes. Participação em banca de Juliana Campagnaro Kleber Dalpiva. Proposta de Implantação de Projeto de Marketing no Escritório Jurídico Advocacia Souza Machado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Oeste Paulista.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. MOTTA, Luciano Fernandes. 25º Concurso Público de Docentes da Unioeste, 2006. 2006.
2. MOTTA, Luciano Fernandes. Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo 2005. 2005.
3. ISCUISSATI, Wilson Luis; FEIERTAG, Waldemar Ernesto; ANDRADE, Hayrton Francis Ximenes de; MOTTA, Luciano Fernandes. 24º Concurso Público de Docentes da UNIOESTE. 2003. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
4. MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de Extensão do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Foz do Iguaçu - PR/UNIOESTE. 2003.
5. ISCUISSATI, Wilson Luis; DAMIÃO JÚNIOR, Ricardo Ferreira; MOTTA, Luciano Fernandes. 1º Teste Seletivo de 2002. 2002. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
6. CAVALCANTI, Benigno; PEREIRA, Maria Jacira; MOTTA, Luciano Fernandes. 2º Teste Seletivo de 2000. 2000. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Outras participações
1. MONTORO, Ademar Martins; NASCIMENTO, Zoroastro Do; FREITAS, Edson Luiz de; LANG, Yara Sueli; MOTTA, Luciano Fernandes. Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.
2. MONTONO, Ademar Martins; SALGADO, Carlos Roberto Gomes; FREITAS, Edson Luiz de; MOTTA, Luciano Fernandes. 3º Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

Eventos
Participação em eventos
1. Seminário de Altos Estudos em Direito.Seminário de Altos Estudos em Direito na Maison Des Sciences de L' Homme em Paris. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
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