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Carolina Spack Kemmelmeier possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000) e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2003). Atualmente é advogada - Rigon e Santos Advogados Associados, professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e professora da União de Faculdades Dinâmicas das Cataratas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, alterações legislativas e flexibilização.
Última
atualização do currículo em 14/04/2008
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Dados pessoais
| Nome | Carolina Spack Kemmelmeier |
| Nome em citações bibliográficas | KEMMELMEIER, Carolina Spack |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Rigon e Santos Advogados Associados. Avenida Brasil, 4312 Zona 01 87013-000 - Maringa, PR - Brasil Telefone: (44) 32252020 |
| Endereço eletrônico | carolina_sk uol com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2001 - 2003 |
Mestrado em Direito Negocial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: Título: O controle fiscal dos preços de transferência e sua repercussão sobre o Mercosul: a construção de um tratamento multilateral, Ano de Obtenção: 2003. Orientador:  Marlene Kempfer Bassoli.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Preços de transferência; Dupla tributação; tributação sobre a renda; Mercosul; União Européia; Direito Tributário Internacional. |
| 2001 - 2001 |
Especialização em Direito Empresarial.
(Carga Horária: 360h). Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: O preço de transferência (transfer pricing) no sistema tributário brasileiro: análise da lei 9.430/96. Orientador: Heloísa Helena de Almeida Portugal. |
| 1999 - 1999 |
Aperfeiçoamento em Para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
(Carga horária: 700 Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil. Ano de finalização: 1999. |
| 1995 - 2000 |
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: O abalo de crédito e a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários. Orientador: Clayton Reis. |
Atuação profissional
| Rigon e Santos Advogados Associados, RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada |
| Atividades |
| 4/2001 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
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Serviço realizado Advocacia. |
| Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40 |
| União de Faculdades Dinâmicas das Cataratas, UDC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8 |
| Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 8/2004 - 8/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho II |
| União de Faculdades Metropolitana de Maringá, UNIFAMMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 02/2007 - Atual | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito civil I |
| 9/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Divisão de pesquisa e extensão, . |
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Projetos de pesquisa Relações de trabalho e políticas públicas no setor de confeções |
| 2/2005 - Atual | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito |
| 7/2003 - Atual | Ensino, Marketing, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Empresarial |
| 7/2003 - 12/2006 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Instituições de Direito Público e Privado |
| 2/2004 - 8/2006 | Ensino, Secretariado Executivo Trilingue, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação social e Direito do Trabalho |
| Faculdade Cidade Verde, FCV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16 |
| Atividades |
| 7/2006 - Atual | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Empresarial |
| 08/2006 - 08/2006 | Ensino, Planejamento tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial |
Projetos de Pesquisa
| 2007 - 2008 | Relações de trabalho e políticas públicas no setor de confeções |
| Descrição: Esta pesquisa de caráter teórico-empírico, tem como objeto de estudo o processo de transformação da relação capital-trabalho. Mais precisamente as implicações dessa transformação em duas esferas: na jurídica, onde as atenções se centram em questões referentes a normas legais e às políticas públicas voltadas ao setor de confeções; e na operacional, onde o intento é apreender as condições político-econômico-sociais que permeiam tanto a constituição da categoria como a função do operador de pequenos negócios no setor já indicado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) . Integrantes: William Antonio Borges - Coordenador / Glaucia de Souza Munhoz - Integrante / Carolina Spack Kemmelmeier - Integrante. Número de orientações: 2. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
Idiomas
| Compreende | Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente). |
| Fala | Inglês (Bem), Espanhol (Pouco), Francês (Pouco). |
| Lê | Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente). |
| Escreve | Inglês (Bem), Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente). |
Prêmios e títulos
| 2005 | Destaques da Universidade Estadual de Londrina, Folha de Londrina. |
| 2001 | II Concurso Nacional de Monografias sobre Defesa da Concorrência - Prêmio Ibrac-Esso, Ibrac - Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo, Ibrac-Esso. |
| 1999 | Honra ao mérito pela obtenção do 1. lugar na classificação dos alunos do V Curso da Escola do Ministério Público em Maringá, FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. |
| 1999 | Recomendação para publicação de monografia de conclusão de curso de graduação, Universidade Estadual de Maringá. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  KEMMELMEIER, Carolina Spack . Defesa da concorrência: práticas transnacionais e cooperação no âmbito do Mercosul e da Alca.
Revista do IBRAC, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 157-176, 2002. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | RIBEIRO, Maria de Fátima ; KEMMELMEIER, Carolina Spack . Preços de transferência no Mercosul: preservação da base tributária versus compatibilização da legislação tributária dos Estados-Partes. In: Gilberto de Castro Moreira Junior; Marcelo Magalhãoes Peixoto. (Org.). Direito Tributário Internacional. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 203-230. |
| 2. | KEMMELMEIER, Carolina Spack ; SAKAMOTO, P. Y. . Transferência de tecnologia e as organizações multilaterais. In: Welber Barral; Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Propriedade intelectual e desenvolvimento. Florianópolis: Boiteux, 2006, v. , p. 129-147. |
| 3. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Considerações sobre a ação afirmativa no Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Maria de Fátima Ribeiro; Valério de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos - Estudos em homenagem à professora Flávia Piovesan. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 95-192. |
| 4. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . A dupla tributação e a integração regional: o problema da transferência de preços e a solução proposta pela União Européia através da Convenção Arbitral .
In:
Luís Otávio Pimentel.
(Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis:
Boiteux,
2003, v. , p. 636-643. |
| 5. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Práticas transnacionais nocivas à concorrência e cooperação interjurisdicional na Alca . In: Luís Otávio Pimentel. (Org.). Direito de integração e relações internacionais. Florianópolis: Boiteux, 2001, v. , p. 103-107. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . A globalização econômica e seus reflexos sobre a tributação . In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e Extensão, 2002, Rolândia. Anais do I Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão, 2002. |
| 2. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Breves considerações sobre preço de transferência e acordo previo multilateral no âmbito do Mercosul . In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina. Anais do X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. Londrina : Unifil, 2002. p. 227-235. |
| 3. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Mercosul e solução de controvérsias: inovações do Protocolo de Olivos . In: III Encontro Anual do Fórum Universitário do Mercosul, 2002, Brasília. Anais do III Encontro Anual do Fórum Universitário do Mercosul, 2002. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | RIBEIRO, Maria de Fátima ; KEMMELMEIER, Carolina Spack . Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. In: XIV Congresso Nacional do Conpedi, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2005. p. 471-472. |
| 2. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Preços de transferência: reflexões sobre a legislação brasileira e segurança jurídica. In: I Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2006, Londrina. I Encontro de Estudos Tributários do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Londrina, 2006. p. 32-32. |
| 3. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Política fiscal e preços de transferência no Mercosul . In: IV Encontro Anual do Fórum Universitário Mercosul, 2003, Maringá. Anais do IV Encontro Anual do Fórum Universitário Mercosul, 2003. |
| 4. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Práticas anticoncorrenciais transnacionais e cooperação entre organismos nacionaid de defesa da concorrência no âmbito do Mercosul . In: X Encontro Anual de Iniciação Científica e I Encontro de Pesquisa da UEPG, 2001, Ponta Grossa. Anais do X Encontro Anual de Iniciação Científica e I Encontro de Pesquisa da UEPG, 2001. p. 115-116. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Preços de Transferência: reflexões sobre a legislação brasileira e segurança jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | KEMMELMEIER, Carolina Spack ; RIBEIRO, Maria de Fátima . Preços de transferência e preservação da base tributária para o desenvolvimento econômico e social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Política fiscal e preços de transferência no Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Mercosul e solução de controvérsias: inovações do Protocolo de Olivos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Breves considerações sobre preço de transferência e acordo previo multilateral no âmbito do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Práticas anticoncorrenciais transnacionais e cooperação entre organismos nacionaid de defesa da concorrência no âmbito do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais trabalhos |
| 1. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Projeto de ensino jurídico como método integrativo aplicado aos cursos de mestrado em direito negocial e de graduação em direito na Universidade Estadual de Londrina. 2002 (Projeto de Ensino). |
| 2. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Levantamento das atividades desenvolvidas pelas instituições envolvidas no processo de constituição do Mercosul. 1997 (Projeto de Extensão). |
| 3. | KEMMELMEIER, Carolina Spack . Núcleo Mercosul. 1997 (Projeto Multidisciplinar). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | KEMMELMEIER, Carolina Spack. Participação em banca de Nataél Olegário. Comportamento do consumidor infantil: a cirança e sua influência no mundo do consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Marketing) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. |
| 2. | KEMMELMEIER, Carolina Spack. Participação em banca de Margarida Gomes Barbosa. Comportamento do consumidor: avaliação do grau de satisfação do consumidor em relação ao serviço de 0800. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Marketing) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. |
| 3. | KEMMELMEIER, Carolina Spack. Participação em banca de Carolina Atafieff Rosa. Repetição de indébito pago a título de tributo que comporta transferência do encargo financeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XXVII Semana do Administrador.O ambiente das relações de trabalho e as políticas públicas no setor de confecções. 2007. (Participações em eventos/Outra). |
| 2. | I Congresso de Direito Tributário de Londrina.Preços de transferência no Mercosul. 2006. (Participações em eventos/Congresso). |
| 3. | Workshop de professores e pesquisadores tributários. 2006. (Participações em eventos/Oficina). |
| 4. | XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Preços de transferência e a preservação da base tributária para o desenvolvimento econômico e social. 2005. (Participações em eventos/Congresso). |
| 5. | XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Association, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul.XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Association, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul. Apresentação de artigo. 2003. (Participações em eventos/Congresso). |
| 6. | IV Encontro Anual do Fórum Universitário do Mercosul.IV Encontro Anual do Fórum Universitário do Mercosul. Apresentação de resumo. 2003. (Participações em eventos/Encontro). |
| 7. | Direito comercial internacional. 2002. (Participações em eventos/Seminário). |
| 8. | IV Jornada de estudos tributários avançados. 2002. (Participações em eventos/Seminário). |
| 9. | III Encontro Anual do Fórum Universitiário Mercosul.III Encontro Anual do Fórum Universitiário Mercosul. Apresentação de artigo. 2002. (Participações em eventos/Encontro). |
| 10. | Jornadas de direito internacional. 2002. (Participações em eventos/Encontro). |
| 11. | VII seminário internacional de defesa da concorrência. 2001. (Participações em eventos/Seminário). |
| 12. | X Encontro Internacional de Direito da América do Sul.X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Apresentação de artigo. 2001. (Participações em eventos/Encontro). |
| 13. | Aspectos atuais da responsabilidade civil. 2001. (Participações em eventos/Outra). |
| 14. | Seminário de atualização em direito processual do trabalho. 2000. (Participações em eventos/Seminário). |
| 15. | Seminário sobre a reforma tributária. 1999. (Participações em eventos/Seminário). |
| 16. | Palestra sobre Direito Constitucional. 1999. (Participações em eventos/Outra). |
| 17. | Workshop Mercosul, situação atual e perspectivas. 1999. (Participações em eventos/Outra). |
| 18. | Palestra sobre novas controvérsias no processo penal. 1999. (Participações em eventos/Outra). |
| 19. | Simpósio brasileiro de direito penal. 1998. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 20. | Simpósio de responsabilidade civil. 1998. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 21. | Semana de estudos jurídicos com os pratas da casa. 1997. (Participações em eventos/Seminário). |
| 22. | Curso de extensão em direito internacional e processos de integração na América Latina. 1997. (Participações em eventos/Seminário). |
| 23. | Direito do meio ambiente na comunidade européia. 1997. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 24. | II Encontro sul brasileiro de estudantes de direito. 1997. (Participações em eventos/Encontro). |
| 25. | Curso de extensão em psicologia jurídica. 1997. (Participações em eventos/Outra). |
| 26. | Curso de extensão multidisciplinar sobre Mercosul. 1997. (Participações em eventos/Outra). |
| 27. | Seminário sobre o código de defesa do consumidor. 1996. (Participações em eventos/Seminário). |
| 28. | Encontro sobre estudos jurídicos. 1996. (Participações em eventos/Encontro). |
| 29. | IX semana jurídica. 1995. (Participações em eventos/Encontro). |
| 30. | Ciclo de estudos do direito material e processual do trabalho. 1995. (Participações em eventos/Outra). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Iniciação científica |
| 1. | Karina Borges de Lima. Flexibilização no Direito do Trabalho: as alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2007. Iniciação científica (Graduando em direito) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. (Orientador). |
| 2. | Maria Aparecida Cavalca. Trabalhador e empregado: análise jurídica da contratação de mão-de-obra. Início: 2007. Iniciação científica (Graduando em Marketing) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Adriano Suter Moreira. A problemática das comissões de conciliação prévia. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 2. | Eliane Cristina Soares de Livio. Demissão sem justa causa de empregado público e o princípio da motivação. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 3. | Henoc Fassina. Indenização por distúrbio osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT): responsabilidade do empregador. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 4. | Mario Antonio Lima Rizzo. Inalterabilidade contratual lesiva na esfera do salário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 5. | Naima Nami Soresini Macgnan. O jus variandi no contrato de trabalho. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 6. | Wagner Cardoso Horn. A nova competência da justiça do trabalho. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 7. | Humberto Junqueira Galli da Silva. Consórcio de empregadores rurais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 8. | Alexandra Domingues. Comportamento do Consumidor: conhecimento e exercício do direito do consumidor pelos clientes da rede de supermecados São Francisco na cidade de Maringá. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Marketing) - União de Faculdades Metropolitana de Maringá. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
| 9. | Rafaela Cristina Oliaria. Princípios de Direito Tributário Internaiconal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Carolina Spack Kemmelmeier. |
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